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Câmara dos EUA aprova projeto sobre carros autônomos

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* Por Reuters

A Câmara dos Estados Unidos aprovou por unanimidade, na última semana, uma ampla proposta para acelerar a implantação de carros autônomos, colocando reguladores federais no banco do motorista e impedindo os estados de bloquear veículos autônomos.

A medida da Câmara, a primeira legislação federal significativa destinada a acelerar os carros auto-dirigidos ao mercado, permitiria às montadoras obter isenções para implantar até 25 mil veículos sem atender aos padrões de segurança automotivos existentes no primeiro ano. O limite aumentaria em três anos para 100 mil veículos por ano.

A deputada Doris Matsui disse que o projeto de lei “nos coloca no caminho da inovação que, até recentemente, parecia inimaginável”.

Fabricantes de automóveis, grupos empresariais e defensores da tecnologia louvaram a medida da Câmara. Mas um grupo de consumidores disse que a conta da Câmara não fez o suficiente para garantir que os carros auto-dirigidos sejam seguros.

De acordo com a lei, os fabricantes que procuram isenções devem demonstrar que os carros são pelo menos tão seguros quanto os veículos existentes. Os Estados ainda podem estabelecer regras sobre registro, licenciamento, responsabilidade, seguros e inspeções de segurança, mas não padrões de desempenho.

Os fabricantes de automóveis teriam que enviar relatórios de avaliação de segurança aos reguladores, mas o projeto de lei não exigiria aprovação prévia de mercado de tecnologias de veículos avançadas. A medida agora vai para o Senado, onde um grupo bipartidário de legisladores vem trabalhando em uma legislação similar.

As fabricantes de automóveis e as empresas de tecnologia, incluindo a unidade de auto-condução da General Motors e Waymo, esperam começar a implantar veículos em 2020. Eles estão pressionando para novas regras federais, facilitando a implantação de tecnologia para estes carros, mas alguns grupos de consumidores buscaram salvaguardas adicionais.

As regras federais atuais permitem carros autônomos sem controles humanos nas estradas dos EUA. Os Estados emitiram uma variedade de regras diferentes na ausência de uma orientação federal clara, e as montadoras reclamaram que as regras da Califórnia são muito restritivas.

* Por David Shepardson, para Reuters

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